Grupo pede R$ 6,9 bi pelo descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade
Do UOL, em São Paulo - 08/03/2014
O grupo Galileo Educacional informou, neste sábado (8), que ingressou com ação na 5ª Vara de Justiça Federal, pedindo R$ 6,91 bilhões em reparação por danos materiais pelo descredenciamento da Universidade Gama Filho e da UniverCidade. Os réus são a União, os ministros José Henrique Paim Fernandes, da Educação e Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Jorge Rodrigo Araújo Messias.
O cálculo da indenização foi feito com base nas mensalidades dos cursos, considerando uma projeção futura de 15 anos de perda de receitas. Procurado, o MEC informou por meio de sua assessoria de imprensa que está formulando uma nota à imprensa. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Advocacia-Geral da União e com o Ministério da Casa Civil.
Na ação, a Galileo sustenta que o MEC, por meio de julgamento sumário, de natureza discricionária, em menos de 30 dias da abertura de processo administrativo, proferiu "decisão desproporcional e demasiadamente gravosa" contra a UGF e a UniverCidade. O descredenciamento foi anunciado em janeiro, com o semestre ainda em curso.
"O ato de descredenciamento destruiu duas instituições de ensino superior históricas e provocou o desemprego de 2.600 pessoas", sustenta a Galileo, lembrando que a A Gama Filho tem 75 anos de existência. A causa é defendida pelo escritório MCP Peixinho, Cacau & Pires Consultores e Advogados Associados.
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